O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 007/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA E ALAMBRADO NO TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE ENGENHARIA, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 020/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 549-2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICASINFRA.

O Objeto do presente termo é o acréscimo de valor para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Área Pública, junto as Secretarias Municipais, Gabinete, Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Fiscais de Contratos, Controle Interno, Elaboração de Recursos e Defesas Administrativas.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 007/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA E ALAMBRADO NO TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE ENGENHARIA, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 020/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 549-2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICASINFRA.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do Contrato 16/2019, que tem por objeto Contratação de Empresa, para Licenciamento e/ou Locação de Sistemas de Computador – Softwares para a Área Pública

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2019, firmado pelas partes, passando a vigorar até 31/12/2021, cujo contrato tem como objetivo Contratação de empresa para contratação especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Área Pública, junto as Secretarias Municipais, Gabinete, Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Fiscais de Contratos, Controle Interno, Elaboração de Recursos e Defesas Administrativas.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 020/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 549-2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade inclusão de dotação orçamentaria e transferência de saldo orçamentário para essa mesma dotação, referente ao Contrato 19/2021

Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 010/2019, firmado pelas partes, passando a vigorar até 22/06/2020, cujo contrato tem como objetivo Contratação de empresa para contratação especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na Área Pública, junto as Secretarias Municipais, Gabinete, Contabilidade, Recursos Humanos, Tributos, Fiscais de Contratos, Controle Interno, Elaboração de Recursos e Defesas Administrativas.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 028/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-ÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULAR E TUBULAR NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 882321/2018 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 020/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSERVAÇÃO ASFÁLTICA COM APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE PONTE BRANCA - MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº 549-2019 DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICASINFRA

Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2019, relativo à formação de Registro de Preço, para futura contratação de empresa para a prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão dos veículos da frota oficial do município, ficando adstrita a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 049/2014 e subsidiariamente à Lei Federal 8.666/93 e cumprindo ainda o que determina o Art. 3º, I e III da Lei Federal 10.520/2002 conforme especificações técnicas e condições minuciosamente descritas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 016/2019 da Prefeitura Municipal de Cabixi - RO e seus anexos, na qual foi realizada a Adesão, cujos elementos a integra, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 005/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU- ÇÃO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA COM SUBSTITUÇÃO DE LAMPADAS COMUM POR LED, BRAÇOS PARA LUMINARIA, CABOS DE COBRE FLEXIVEL, RELE FOTOELETRICO, BASE PARA RELE, PARA ATENDER AO CONVÊNIO Nº. 884115/2019 – MINISTÉRIO DA DEFESA – PROGRAMA CALHA NORTE, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo é o acréscimo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações ao Contrato nº. 041/2021, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para manutenção de Ponte de Madeira sobre os Córregos Retiro do Brejo e São João, localizado no município de Ponte Branca/MT. A ponte sobre o córrego Retiro do Brejo tem como característica: largura de 4,50m, comprimento de 12,00m e a ponte sobre o Córrego São João tem como característica: largura 4,50m e 26,00m de comprimento, ficando com áreas totais de 54 m² e 117 m² respectivamente, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 40/2021, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE-FUNDO A FUNDO (PORTARIA 4139/2018) Á SER CONSTRUÍDA NA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ EM UM TERRENO COM 601,05M² LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA/MT, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 39/2021, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA ALVES MOREIRA AO LADO DA FEIRA COBERTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO DE ENGENHARIA, mediante o regime empreitada por preço global.

O Objeto do presente termo é o acréscimo de valor para aquisição de luminárias de led.

O Objeto do presente termo a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº. 028/2020, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECU-ÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS CELULAR E TUBULAR NO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA – MT, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS EM ANEXO AO EDITAL CORRESPONDENTE, PARA  ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 882321/2018 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, mediante o regime empreitada por preço global.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do Contrato 23/2021, que tem por objeto contratação de empresa para disponibilização de 01 (um) motorista, sem vínculo empregatício com o Município

O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de uma parcela do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 03/05/2021, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.

O presente Termo Aditivo tem por finalidade alteração da CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA do Contrato 11/2021, que tem por objeto Contratação de Empresa, para Licenciamento e/ou Locação de Sistemas de Computador – Softwares para a Área Pública

O Objeto do presente termo é o acréscimo da clausula 8.10, no Contrato nº. 05/2021.

Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo de valor do repasse referente as parcelas do PAICI do exercício de 2020, não pagas pelo estado de mato grosso no exercício anterior

O Objeto do presente termo é o acréscimo de valor, a fim de que seja reformado o imóvel da ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE RENASCER E CONVIVER DE PONTE BRANCA.